Projeto de lei busca incluir cultura oceânica no currículo das escolas de Cabo Frio

A iniciativa, elaborada pelo projeto Mar Sem Lixo e reapresentada pelo vereador Alfredo Gonçalves, avança nas comissões da Câmara e pode tornar Cabo Frio referência nacional no tema

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Cabo Frio o Projeto de Lei nº 0292/2025 que institui a inclusão da cultura oceânica no currículo das escolas de educação básica em Cabo Frio. Elaborado pelo projeto Mar Sem Lixo, o texto chegou a ser apresentado pela ex-vereadora Carol Midori durante a gestão do ex-prefeito José Bonifácio, que vetou a proposta. Desta vez o PL foi protocolado pelo vereador Alfredo Gonçalves no último dia 2 de outubro, e segue avançando nas comissões internas: já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Educação e Saúde, e agora está sob análise da Comissão de Redação Final antes de retornar à pauta para votação dos vereadores.

O texto institui a obrigatoriedade de inclusão da cultura oceânica no currículo das escolas municipais de educação básica de Cabo Frio, e explica: “entende-se por cultura oceânica o conjunto de conhecimentos, valores e atitudes que permitem aos cidadãos compreender a influência do oceano sobre a sociedade e da sociedade sobre o oceano, promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros”.

A proposta é que a inclusão da cultura oceânica na grade escolar seja realizada de forma transversal e interdisciplinar, respeitando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e adequando-se às diferentes etapas da educação básica. Para isso, o projeto de lei explica que a abordagem dos temas relacionados ao oceano poderá ocorrer em disciplinas como ciências, geografia, história, língua portuguesa e artes, entre outras.

Já o conteúdo poderá incluir a importância dos oceanos para o equilíbrio climático e para a manutenção da vida na Terra; a biodiversidade marinha e costeira, com destaque para os ecossistemas locais, como a restinga e o costão rochoso; a pesca artesanal e sustentável; a poluição marinha e seus impactos socioambientais; o papel dos oceanos na cultura, economia e história da região; a cidadania oceânica e a responsabilidade individual e coletiva pela conservação marinha e o fenômeno da ressurgência e sua relevância para o litoral de Cabo Frio, entre outros assuntos.